União é condenada a indenizar após executar dívida

cobrada a partir de uma declaração enviada à Receita federal em seu nome sem seu conhecimento

Recurso de revista.

Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho

Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais

propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes

Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio

residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente

Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística

pedido indenizatório, inviável se configura o conhecimento do recurso especial por violação a dispositivo da Lei de Imprensa

Notificação de TRT dispensa comprovação de feriado local

nenhum deles conseguiu ultrapassar a fase do conhecimento e, assim, o mérito não foi examinado

Quarta Turma rejeita multa diária em exibição de documentos na instrução processual

para exibição de documentos, quando tal ordem se dá de forma incidental durante a instrução de processo de conhecimento

Agravo será julgado sem traslado de cópia de procuração

inciso I do parágrafo 5º do artigo 897 da CLT, não implica o não conhecimento do agravo?, afirmou o ministro

Ausência de comunicação da posse de empregada como dirigente sindical não impede garantia de emprego

A Turma não concordou com esse posicionamento, pois a finalidade da norma que é o conhecimento

Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.

requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.

Usucapião clandestina é vetada por TJ

, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.

Civil e processual civil. Embargos à execução. Apelação. Sentença que julgou improcedentes os embargos apresentados pelo município apelante.

não conhecimento do recurso, por ausência de representação, suscitada pela apelada, em sede de contrarrazões. Rejeição.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Aplicação da legislação vigente antes da Lei Complementar nº 118/05.

da justiça. Prescrição não configurada. Aplicação da súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça. Conhecimento e provimento do recurso.

Competência. Concurso formal de crimes. Aplicação da regra do art. 70 do CP que faz com que a pena em abstrato exceda o limite de 2 (dois) anos. Competência para conhecimento do recurso é do e. Tribunal de Justiça, e não do Colégio Recursal.

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

estabelecer uma base teórica para continuamente fundamentar e elaborar conhecimento jurídico

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Pena de confissão. Necessidade de intimação pessoal para audiência de instrução.

Exceção.

Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

Recurso de revista. Quarta feira de cinzas.

Ausência de expediente. Necessidade de comprovação.